Revista Prática Forense janeiro 26

Descrição

A edição de janeiro de 2026 da Revista Prática Forense apresenta uma seleção de artigos sobre temas que estão entre os mais relevantes do cenário jurídico nacional.

A matéria de capa analisa o mercado das canetas de emagrecimento no Brasil, abordando os desafios regulatórios, a atuação da ANVISA, a comercialização de produtos sem regularização e os reflexos para a saúde pública e a segurança jurídica.

A edição reúne ainda estudos sobre o impacto social da indisponibilidade dos sistemas do INSS, planos de saúde empresariais, Direito Penal, infância e juventude, sanções internacionais decorrentes da Lei Magnitsky, economia e instituições, oferecendo análises atuais, fundamentadas e voltadas à prática profissional.

Uma leitura indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, estudantes e demais operadores do Direito que buscam atualização jurídica de qualidade.