Revista Prática Forense Janeiro 2025

Descrição

Neste número, na matéria de capa, o Dr. Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios. nos brinda com o artigo na Matéria de Capa: Lei nº 13.060/14 e Decreto nº 12.341/24: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – Muito barulho por nada. “A lei sob comento somente não é dispensável por¬que serve para explicitar e esmiuçar a questão do emprego de armas de fogo e da priorização do uso ra¬cional de força com meios de contenção alternativos. Isso efetivamente nunca esteve tão nítido na legis¬lação brasileira, mas se podia concluir desde sempre por meio da devida interpretação das normas legais do Código Penal, Código de Processo Penal e da Cons¬tituição Federal”
E ainda Rose Giacomin , Ivan Barbosa Rigolin, José Pastore, Gina Copola entre outros.