Revista Prática Forense Abril 2025

Descrição

Nesta Edição da Revista Prática Forense, na seção ESPECIAL, a Dra. Rúbia Zanotelli de Alvarenga que é Pós-doutora em Direito pela UFRGS. Doutora e Mestre em Direito do Tra¬balho pela PUC Minas. Professora, tem publicado seu artigo:
Os direitos sociais dos trabalhadores como cláusulas pétreas.
“Tanto a Lei Ordinária quanto a Emenda Constitu¬cional que, de algum ou de qualquer modo, por me¬nor que seja, vierem a afetar, a abolir ou a suprimir a essência protetora dos direitos sociais e, consequen¬temente, dos direitos fundamentais dos trabalhado¬res serão consideradas inconstitucionais – ou, ainda mais grave, constituirá um inadmissível afronto ao Direito Constitucional do Trabalho.”
E ainda, Ivan Barbosa Rigolin, José Pastore, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson entre outros.
Boa Leitura!