Revista Conceito Jurídico Maio 2025 – Edição Especial

Descrição

Nesta Edição Especial da Revista Conceito Jurídico trazemos um estudo inédito, conduzido com maestria pelo pro¬fessor José Pastore, que é presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), os efeitos adversos de sentenças que, embora bem-inten¬cionadas, desestimulam a atividade empresarial, são evi¬denciados com clareza. Os casos concretos apresentados demonstram como decisões contendo interpretações da legislação vigente desalinhadas dos objetivos de moderni¬zação das relações de trabalho que o Brasil vem implemen¬tando no ordenamento jurídico, além de comprometerem a competitividade dos negócios, reduzem a geração de empregos e desincentivam investimentos no País. Os da¬nos são sentidos por empregadores e empregados.