Revista Conceito Jurídico dezembro 25

Descrição

A edição de dezembro de 2025 da Revista Conceito Jurídico apresenta uma análise aprofundada dos principais desafios institucionais, regulatórios e sociais que impactam o cenário jurídico brasileiro contemporâneo.

A matéria de capa aborda a crise institucional do INSS e seus reflexos para milhões de segurados e para a administração pública. A edição reúne ainda artigos sobre a Emenda Constitucional nº 136/2025, o equilíbrio entre os Poderes da República, provas digitais obtidas no exterior, prevenção de fraudes financeiras por meio do novo serviço BC Protege+, regulação da cannabis medicinal, fatores psicossociais previstos na NR-1, distribuição de lucros em holdings patrimoniais, cláusulas de foro em contratos empresariais, produção de prova pericial atuarial e as origens históricas da Organização Internacional do Trabalho.

Com a participação de autores de destaque do meio jurídico nacional, esta edição oferece conteúdo atualizado, análises críticas e reflexões indispensáveis para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, estudantes e demais profissionais do Direito.